Central de Ajuda do Instagram

O Serviço Instagram

Concordamos em fornecer a você o Serviço do Instagram. O Serviço inclui todos os produtos, recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e software do Instagram que fornecemos para promover a missão do Instagram: fortalecer seus relacionamentos com as pessoas e com as coisas que você adora. O Serviço é composto pelos seguintes aspectos:

• Oferecer oportunidades personalizadas de criar, conectar, comunicar, descobrir e compartilhar.
  As pessoas são diferentes. Queremos fortalecer seus relacionamentos por meio de experiências compartilhadas realmente importantes para você. Por isso, desenvolvemos sistemas que tentam entender com quem e com o que você e as outras pessoas se importam, e usamos essas informações para ajudá-lo a criar, encontrar, compartilhar e participar de experiências importantes para você. Parte do que fazemos é destacar conteúdo, recursos, ofertas e contas que possam ser de seu interesse e oferecer formas para você experimentar o Instagram, com base no que você e as outras pessoas fazem dentro e fora do Instagram.
• Promover um ambiente seguro, inclusivo e positivo.
  Desenvolvemos e usamos ferramentas e oferecemos para os membros de nossa comunidade recursos que contribuem para tornar as experiências deles positivas e inclusivas, inclusive quando achamos que eles podem precisar de ajuda. Também temos equipes e sistemas que trabalham para combater abusos e violações de nossos Termos e políticas, bem como condutas enganosas e prejudiciais. Usamos todas as informações que temos, inclusive suas informações, para tentar manter nossa plataforma segura. Também podemos compartilhar informações sobre uso inadequado ou conteúdo prejudicial com outras Empresas do Facebook ou autoridades responsáveis pela aplicação da lei. Saiba mais na Política de Dados.
• Desenvolver e usar tecnologias que nos ajudam a servir consistentemente nossa crescente comunidade.
  Organizar e analisar informações para nossa crescente comunidade é essencial para nosso Serviço. Uma grande parte de nosso Serviço é criar e usar tecnologias de última geração que nos ajudam a personalizar, proteger e aprimorar o Serviço em uma escala incrivelmente grande para uma ampla comunidade global. Tecnologias como inteligência artificial e aprendizado de máquina nos possibilitam utilizar processos complexos em nosso Serviço. Tecnologias automatizadas também nos ajudam a garantir a funcionalidade e integridade de nosso Serviço.
• Fornecer experiências consistentes e contínuas em outros Produtos das Empresas do Facebook.
  O Instagram faz parte das Empresas do Facebook, compartilhando com elas tecnologia, sistemas e informações, inclusive as informações que temos sobre você (saiba mais na Política de Dados), para fornecer serviços que sejam melhores e mais seguros. Também fornecemos meios de interagir nos Produtos das Empresas do Facebook que você usa, além de sistemas projetados para alcançar uma experiência consistente e contínua entre todos esses Produtos.
• Garantir acesso ao nosso Serviço.
  Para operar nosso Serviço global, precisamos armazenar e transferir dados entre nossos sistemas ao redor do mundo, inclusive fora de seu país de residência. O uso dessa infraestrutura global é necessário e essencial para fornecer nosso Serviço. Essa infraestrutura pode pertencer ou ser operada pelo Facebook, Inc., Facebook Ireland Limited ou suas afiliadas.
• Conectar você com marcas, produtos e serviços de maneiras importantes para você.
  Usamos dados do Instagram e de outros Produtos das Empresas do Facebook, bem como de parceiros, para exibir a você anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que acreditamos ser significativos para você. E tentamos fazer com que esse conteúdo seja tão relevante quanto todas as suas outras experiências no Instagram.
• Pesquisa e inovação.
  Usamos as informações que temos para desenvolver, testar e aprimorar nosso Serviço e colaborar com terceiros em pesquisas para tornar nosso Serviço melhor e contribuir para o bem-estar de nossa comunidade. Isso inclui analisar os dados que possuímos sobre nossos usuários e entender como as pessoas usam nossos Serviços, por exemplo, realizando pesquisas e testes e resolvendo problemas de novos recursos.

Como nosso Serviço é financiado

Em vez de pagar pelo uso do Instagram, usando o Serviço previsto nestes Termos, você reconhece que podemos lhe mostrar anúncios que empresas e organizações nos pagam para promover dentro e fora dos Produtos das Empresas do Facebook. Usamos seus dados pessoais, como informações sobre suas atividades e interesses, para lhe mostrar anúncios mais relevantes.

Mostramos anúncios úteis e relevantes sem que os anunciantes saibam quem você é. Não vendemos seus dados pessoais. Permitimos que os anunciantes nos informem, por exemplo, sua meta de negócios e o tipo de público que desejam alcançar com o anúncio. Então, mostramos o anúncio para pessoas que podem estar interessadas.

Também oferecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios para ajudá-los a entender como as pessoas estão interagindo com o conteúdo dentro e fora do Instagram. Por exemplo, fornecemos dados demográficos e informações de interesse gerais aos anunciantes para ajudá-los a entender melhor o público deles. Não compartilhamos informações que identifiquem você diretamente (como seu nome ou endereço de email, que alguém poderia usar para entrar em contato com você ou identificar quem você é), a menos que você nos dê permissão específica. Saiba mais sobre como os anúncios do Instagram funcionam aqui.

É possível que você veja conteúdo de marca no Instagram publicado por proprietários de contas que promovem produtos ou serviços baseados em um relacionamento comercial com o parceiro de negócios mencionado em tal conteúdo. Saiba mais sobre isso aqui.

A Política de Dados

Fornecer nosso Serviço exige a coleta e o uso de suas informações. A Política de Dados explica como coletamos, usamos e compartilhamos informações nos Produtos do Facebook. Ela também explica as muitas formas pelas quais você pode controlar suas informações, inclusive nas Configurações de Privacidade e Segurança do Instagram.

Seus compromissos

• Você deve ter pelo menos 13 anos de idade.
• Você não pode estar proibido de receber qualquer aspecto do nosso Serviço nos termos da legislação aplicável ou se envolver em pagamentos relativos ao Serviço caso tenha seu nome em uma lista de terceiros não autorizados a tanto.
• Sua conta não pode ter sido desativada por nós por violação da lei ou de qualquer uma das nossas políticas.
• Você não pode ter sido condenado por crime sexual.

• Você não pode se passar por outras pessoas ou fornecer informações imprecisas.
  Você não precisa revelar sua identidade no Instagram, mas deve nos fornecer informações atualizadas e precisas (inclusive informações de registro), que podem incluir dados pessoais. Além disso, você não deve se passar por alguém ou algo que você não seja, e você não pode criar uma conta para outra pessoa, a menos que tenha a permissão expressa dela.
• Você não pode fazer algo ilícito, enganoso, fraudulento ou com finalidade ilegal ou não autorizada.
• Você não pode violar (ou ajudar ou incentivar outras pessoas a violar) estes Termos ou nossas políticas, inclusive, em especial, as Diretrizes da Comunidade do Instagram, os Termos da Plataforma do Facebook e Políticas do Desenvolvedor e as Diretrizes de Música.
  Se você publicar conteúdo de marca, deverá cumprir nossas Políticas de Conteúdo de Marca, que exigem o uso da nossa ferramenta para conteúdo de marca. Saiba como denunciar condutas ou conteúdo em nossa Central de Ajuda.
• Você não pode fazer algo que interfira ou afete a operação pretendida do Serviço.
  Isso inclui usar indevidamente qualquer canal de denúncia, contestação ou recurso. Por exemplo, fazer denúncias ou recursos fraudulentos ou sem fundamentos.
• Você não pode fazer algo que interfira ou afete a operação pretendida do Serviço.
  Isso inclui criar contas ou coletar informações de modo automatizado sem nossa permissão expressa.
• Você não pode vender, licenciar ou comprar nenhuma conta ou dado obtido de nós ou de nosso Serviço.
  Isso inclui tentativas de comprar, vender ou transferir qualquer elemento de sua conta (incluindo seu nome de usuário), solicitar, coletar ou usar credenciais de login ou selos de outros usuários, solicitar ou coletar nomes de usuário e senhas do Instagram ou apropriar-se indevidamente de tokens de acesso.
• Você não pode publicar informações privadas ou confidenciais de outra pessoa sem permissão ou fazer qualquer coisa que viole os direitos de outra pessoa, incluindo os direitos de propriedade intelectual (por exemplo, violação de direitos autorais, violação de marca comercial, falsificação ou bens pirateados).
  Você pode usar o conteúdo criado por outra pessoa de acordo com as exceções e as limitações de direitos autorais e de direitos relacionados nos termos da lei aplicável. Você declara que possui ou que obteve todos os direitos necessários referentes ao conteúdo que publica ou compartilha. Saiba mais, inclusive sobre como denunciar conteúdo que você considera violar seus direitos de propriedade intelectual, aqui.
• Você não pode modificar, traduzir, criar trabalhos derivados nem aplicar engenharia reversa em nossos produtos ou seus componentes.
• Você não pode usar um nome de domínio ou URL em seu nome de usuário sem nosso consentimento prévio por escrito.

• Não reivindicamos a propriedade do seu conteúdo, mas você nos concede uma licença para usá-lo.
  Nada muda com relação aos seus direitos sobre seu conteúdo. Não reivindicamos a propriedade do seu conteúdo que você publica no Serviço ou por meio dele. Além disso, você tem liberdade para compartilhar seu conteúdo com qualquer outra pessoa, onde quiser. Contudo, requeremos que você nos conceda determinadas permissões legais (conhecidas como “licença”) para fornecermos o Serviço. Quando compartilha, publica ou carrega conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual (como fotos ou vídeos) em nosso Serviço ou em conexão com ele, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita, transferível, sublicenciável e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, exibir ou executar publicamente, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo (de modo consistente com suas configurações de privacidade e do aplicativo). Esta licença se encerrará quando seu conteúdo for excluído de nossos sistemas. Você pode excluir o conteúdo individualmente ou todo o conteúdo de uma vez excluindo sua conta. Para saber mais sobre como usamos as informações e sobre como controlar ou excluir seu conteúdo, acesse a Política de Dados e visite a Central de Ajuda do Instagram.
• Permissão para usar seu nome de usuário, foto do perfil e informações sobre seus relacionamentos e ações com contas, anúncios e conteúdo patrocinado.
  Você nos concede permissão para mostrar seu nome de usuário, foto do perfil e informações sobre suas ações (como curtidas) ou relacionamentos (como contas que você segue) ao lado de ou relacionados a contas, anúncios, ofertas e outro conteúdo patrocinado que você segue ou com o qual interage, que sejam exibidos nos Produtos do Facebook, sem o pagamento de qualquer remuneração a você. Por exemplo, podemos mostrar que você curtiu uma publicação patrocinada criada por uma marca que nos pagou para exibir os anúncios dela no Instagram. Da mesma forma que executar ações em outros conteúdos e seguir outras contas, executar ações em conteúdo patrocinado e seguir contas patrocinadas são atos que podem ser vistos somente por pessoas com permissão para ver ou seguir tal conteúdo. Também respeitaremos suas configurações de anúncios. Saiba mais sobre as configurações de anúncios aqui.
• Você concorda que podemos baixar e instalar atualizações do Serviço em seu dispositivo.

Direitos adicionais que nós mantemos

• Se você selecionar um nome de usuário ou identificador semelhante para sua conta, nós podemos alterá-lo se acreditarmos ser adequado ou necessário (por exemplo, se ele violar a propriedade intelectual de outra pessoa ou se passar por outro usuário).
• Se você usar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual que detemos e disponibilizamos em nosso Serviço (por exemplo, imagens, desenhos, vídeos ou sons que nós fornecemos e você adiciona ao conteúdo que cria ou compartilha), nós manteremos todos os direitos sobre nosso conteúdo (mas não sobre o seu).
• Você só pode usar nossa propriedade intelectual, nossas marcas ou marcas semelhantes conforme expressamente autorizado por nossas Diretrizes de Marca ou com nossa permissão prévia por escrito.
• Você deve obter nossa permissão escrita ou sob uma licença de código-fonte aberto para modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou de outra forma tentar extrair o código-fonte de nós.

Remoção de conteúdo e desativação ou encerramento de sua conta

• Poderemos remover conteúdo ou informações compartilhadas por você no Serviço se acreditarmos que há violação destes Termos de Uso, de nossas políticas (inclusive nossas Diretrizes da Comunidade do Instagram) ou caso haja exigência legal nesse sentido. Poderemos recusar fornecer ou parar de fornecer imediatamente todo o Serviço ou parte dele para você (incluindo encerramento ou desativação do seu acesso aos Produtos do Facebook e aos Produtos das Empresas do Facebook) a fim de proteger nossos serviços ou nossa comunidade, ou se você criar risco ou exposição legal para nós, violar estes Termos de Uso ou nossas políticas (incluindo nossas Diretrizes da Comunidade do Instagram), violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ou em caso de exigência legal nesse sentido. Também poderemos encerrar ou alterar o Serviço, remover ou bloquear o conteúdo ou as informações compartilhadas no Serviço ou parar de fornecer todo o Serviço ou parte dele se determinarmos que isso é razoavelmente necessário para evitar ou reduzir impactos legais ou regulatórios adversos para nós. Se removermos conteúdo que você compartilhou por violação a nossos Padrões da Comunidade, avisaremos a você e explicaremos suas opções para solicitar outra análise, a menos que você viole de forma grave ou repetida estes Termos ou faça algo que possa expor a nós ou outros a responsabilidades legais; prejudicar nossa comunidade de usuários; comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um de nossos serviços, sistemas ou produtos; quando formos restritos devido a limitações técnicas; ou quando formos proibidos de fazê-lo por motivos legais. Se acreditar que a sua conta foi encerrada por engano ou se quiser desativar ou excluir permanentemente a conta, acesse a nossa Central de Ajuda. Quando você solicita a exclusão de um conteúdo que publicou ou a exclusão da sua conta, o processo se inicia automaticamente em até 30 dias após a sua solicitação. É possível que a exclusão do conteúdo ocorra em até 90 dias após o início do processo de exclusão. Apesar de o processo de exclusão de determinado conteúdo já ter começado, o conteúdo não é mais visível aos demais usuários, mas ele permanece sujeito a estes Termos de Uso e à nossa Política de Dados. Após a exclusão do conteúdo, talvez levemos mais 90 dias para removê-lo de nossos sistemas de backup e de recuperação de desastres.
• O conteúdo não será excluído em até 90 dias após o início do processo de exclusão da conta ou de conteúdo nas seguintes circunstâncias:

  • se seu conteúdo foi usado por outras pessoas de acordo com essa licença, e elas não o excluíram (neste caso, a licença continuará a ser aplicável até que aquele conteúdo seja excluído); ou
  • se a exclusão não puder ocorrer em até 90 dias devido a limitações técnicas dos nossos sistemas. Nesse caso concluiremos a exclusão assim que possível tecnicamente; ou
  • se a exclusão restringiria nossa capacidade de:

    • investigar ou identificar atividade ilegal ou violações aos nossos termos e políticas (por exemplo, para identificar ou investigar o uso indevido de produtos ou sistemas);
    • assegurar a proteção dos nossos produtos, sistemas e usuários;
    • cumprir uma obrigação legal, como a preservação de provas; ou
    • atender a uma solicitação de uma autoridade judicial ou administrativa, de aplicação da lei ou de uma agência governamental.
  • Neste caso, o conteúdo será mantido apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foi retido (a duração exata variará caso a caso).
• Caso você exclua sua conta ou nós a desativemos, estes Termos levarão à dissolução do acordo entre você e nós. Contudo, esta seção e a seção abaixo denominada “Nosso acordo e o que ocorrerá em caso de discordância” ainda se aplicarão mesmo após o encerramento, desativação ou exclusão da sua conta.

Nosso Acordo e o que acontecerá se nós discordarmos

• Seu uso de música no Serviço também está sujeito às nossas Diretrizes de Música, e o uso da nossa API está sujeito às nossas Políticas de Desenvolvedores e Termos da Plataforma do Facebook. Se usar outros recursos ou serviços relacionados, você terá a oportunidade de concordar com termos suplementares que também integrarão nosso acordo. Por exemplo, caso utilize recursos de pagamento, você deverá concordar com os Termos de Pagamento da Comunidade. Se algum desses termos entrar em conflito com este acordo, tais termos prevalecerão.
• Se algum aspecto deste acordo for inexequível, os demais aspectos deste permanecerão em vigor.
• Quaisquer alterações ou renúncias relativas a este acordo devem ser feitas por escrito e assinadas por nós. Se falharmos em executar qualquer aspecto deste acordo, isso não será considerado uma renúncia.
• Nós nos reservamos todos os direitos não concedidos expressamente a você.

• Este acordo não concede direitos a quaisquer terceiros.
• Você não pode transferir seus direitos ou obrigações decorrentes deste acordo sem nosso consentimento.
• Nossos direitos e obrigações podem ser cedidos a outras pessoas. Por exemplo, isso poderia ocorrer em caso de alteração de propriedade (como em uma fusão, aquisição ou venda de ativos) ou de acordo com a lei.

• Usaremos toda a competência e cuidado razoáveis no fornecimento do nosso Serviço a você e na manutenção de um ambiente seguro e livre de erros, mas não podemos garantir que nosso Serviço sempre funcionará sem interrupções, atrasos ou imperfeições. Por agirmos com competência e cuidado razoáveis, não nos responsabilizamos por: perdas não causadas por violação nossa destes Termos ou por atos nossos; perdas não razoavelmente previsíveis por você ou por nós no momento da entrada em vigor destes Termos; conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou de qualquer outra maneira censurável publicado por outras pessoas que possa ser encontrado em nosso Serviço; e eventos fora do nosso controle cabível.
• O exposto acima não exclui ou limita nossa responsabilidade por morte, danos pessoais ou declaração falsa resultante de negligência de nossa parte. Também não resta excluída ou limitada nossa responsabilidade por outros eventos nos casos em que a lei não nos permita fazê-lo.

Caso uma reclamação ou uma contestação surja por meio do seu uso como consumidor do Serviço ou esteja relacionada a ele, nós e você concordamos que você poderá resolver sua contestação ou reclamação contra nós, e nós poderemos resolver nossa contestação ou reclamação contra você, em qualquer juízo competente no país da sua residência principal que tenha jurisdição sobre sua contestação ou reclamação, e as leis desse país se aplicarão independentemente de disposições legais conflitantes.

Caso uma reclamação ou uma contestação surja entre nós que esteja relacionada ao uso do Serviço em qualquer outra capacidade, incluindo, entre outros, o acesso ou o uso do Serviço para fins comerciais ou de negócios, você concorda que qualquer reclamação ou contestação dessa natureza deve ser resolvida em um juízo competente na Irlanda e que as leis irlandesas se aplicarão se aplicarão independentemente de disposições legais conflitantes.

Seu feedback e outras sugestões são sempre bem-vindos, mas podemos usá-los sem qualquer restrição ou obrigação de compensá-lo por eles e não temos o dever de manter a confidencialidade em relação a eles.

Atualização destes Termos